Prorrogada para 2026 a inclusão dos Fatores de Risco Psicossociais no GRO
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria MTE nº 765, de 15 de maio de 2025, que prorroga o início da vigência da nova redação do Capítulo 1.5 (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO) da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01). A nova data de entrada em vigor passa […]
Regulação e Bem-Estar: Como os Fatores de Riscos Psicossociais Transformam a Gestão Empresarial
O portal Migalhas publicou recentemente um artigo intitulado “Uma epidemia de ‘burnout’ ou resposta à regulação?”, escrito por José Pastore e Magnus Ribas Apostólico. O texto aborda o aumento expressivo dos afastamentos por transtornos psicossociais e discute se esse fenômeno decorre de uma verdadeira epidemia ou da recente regulamentação sobre o tema. A seguir, são […]
Diretora Técnica da Prevance, Bernadeth Macedo, representa a CNC no encontro do Grupo de Especialistas G20 OSH NETWORK, em Fortaleza-CE
Nesta segunda-feira (22), a Diretora Técnica da Prevance, Bernadeth Macedo, representou a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC no encontro do Grupo de Especialistas G20 OSH NETWORK, em Fortaleza-CE. A representante da CNC, participou dos debates do G20 sobre o tema Estresse Térmico no Trabalho, no âmbito do Grupo de […]
CNC participa de Fórum Interconselhos 2024 para elaborar recomendações sobre temáticas do G20 Social
Confederação vai integrar três grupos de trabalho do G20, que tem pela primeira vez o Brasil como presidente do grupo composto pelas maiores economias do mundo Nos dias 11 e 12 de julho, representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) nos conselhos nacionais participaram do Fórum Interconselhos 2024. O objetivo […]
ABNT Ilimitada e Gratuita: Novo Benefício do Sistema CONFEA/CREA
O CONFEA anunciou nesta quarta-feira (28/02) convênio com a ABNT que simboliza grande progresso para os profissionais da categoria. A partir desta data, o Sistema CONFEA/CREA vai disponibilizar acesso gratuito e ilimitado a todas as normas da ABNT, assim como às normas da Associação Mercosul de Normalização (AMN). Antes do anúncio, os profissionais registrados já […]
Ministério da Saúde atualiza lista de doenças relacionadas ao trabalho após 24 anos
A lista de doenças relacionadas ao trabalho foi atualizada pelo Ministério da Saúde, após 24 anos da sua instituição. A adequação do protocolo às necessidades dos trabalhadores marca uma agenda prioritária para a atual gestão com a retomada do protagonismo na coordenação nacional da política de saúde do trabalhador e coloca os profissionais no centro do […]
Ministério do Trabalho deverá publicar norma para regulamentar a aplicação dos exames toxicológicos obrigatório para motorista profissional
De acordo com a Lei Nº 14.599, de 19 de junho de 2023 publicada no DOU de hoje, 16/10/2023, o Ministério do Trabalho e Emprego deverá editar, em 180 dias contados da data de entrada em vigor desta Lei, norma para regulamentar a aplicação dos exames toxicológicos previstos no § 6º do art. 168 e […]
Publicada Portaria com o resultado do processamento no FAP em 2023
Publicada no DOU a PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 1, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, que trata da disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP em 2023, com vigência para o ano de 2024 e dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de […]
Portaria concede prazo para registro de Sesmt especificados
Foi publicada no Diário Oficial a Portaria MTE nº 3.407, de 19 de setembro de 2023, que estabelece o prazo de sessenta dias para novo registro, no portal gov.br, de Sesmt já cadastrados no SEI. Respectivo registro e sua atualização conforme a seguir: a) SESTR – Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural, […]
A Inspeção do Trabalho irá realizar uma live esclarecedora sobre o Trabalho Análogo a Escravidão no Brasil
Está chegando a hora de conhecer mais sobre trabalho análogo a escravo. Na live que será promovida pela Inspeção do Trabalho serão abordados temas importantes para que cada um possa entender e reconhecer a existência de trabalho análogo a escravo, seja entre os trabalhadores contratados direta ou indiretamente ou mesmo entre fornecedores. Serão abordados os seguintes […]
