PORTARIA MTP Nº 2.772, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
(DOU de 06/09/2022 Seção I Pág. 90)
Altera a Norma Regulamentadora nº 24, aprovada pela Portaria nº 1.066, de 23 de setembro de 2019. (Processo nº 19966.100255/2019-18).
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PORTARIA MTP Nº 2.776, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
(DOU de 06/09/2022 Seção I Pág. 91)
Altera o art. 4º da Portaria MTP nº 427, de 7 de outubro de 2021, que estabelece o cronograma de implementação do subitem 14.1 do Anexo IV da Norma Regulamentadora nº 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis. (Processo nº 19966.104886/2022-01).
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PORTARIA MTP Nº 2.769, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
(DOU de 06/09/2022 Seção I Pág. 90)
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 23 – Proteção contra Incêndios. (Processo nº 19966.102424/2022-41).
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PORTARIA MTP Nº 2.770, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
(DOU de 06/09/2022 Seção I Pág. 90)
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 26 – Sinalização e Identificação de Segurança. (Processo nº 19966.102424/2022-41).
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